PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2025
PREGÃO Nº 005/2025
O MUNICÍPIO DE PALMA – MG, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, E DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
Data da sessão: 27/02/2025
Horário: 09:00h
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM.
DO OBJETO.
1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital.
OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2112, 1.500/2014 e 2.134/2023.
ERRATA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025
PROCESSO Nº 023/2025
A Comissão de Licitações, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 1.778, de 07 de janeiro de 2025, torna público para conhecimento dos interessados a ERRATA do edital de Pregão Eletrônico nº 005/2025, relativo ao Processo Administrativo nº 023/2025, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS.
FICA ALTERADO O TEXTO DO ITEM 01 DO TERMO DE REFERÊNCIA CONFORME SEGUE:
| ITENS | DESCRIÇÃO | UNIDADE | QUANTIDADE | VALOR UNITÁRIO DE REFERÊNCIA |
| 1 | VEÍCULO 0KM, TIPO HATCH, motorização mínima de 999cc, bicombustível (flex), ano/modelo mínimo 2025/2025, cor branco, tanque de combustível com capacidade mínima de 40L, câmbio manual mínimo de 05 marchas, tração dianteira, direção elétrica ou hidráulica, controle de estabilidade e tração, porta malas com capacidade mínima de 300L, alarme anti furto, freios ABS, mínimo 04 airbags, ar condicionado, travas elétrica, vidros elétricos dianteiros e traseiros, desembaçador e limpador traseiro, computador de bordo, rádio FM/AM com entrada USB, central multimídia, capacidade para cinco passageiros, banco do motorista com regulagem de altura, banco traseiro bipartido e rebatível, espelhos retrovisores externos elétricos na cor do veículo, câmera de ré, maçanetas externas na cor do veículo, conjunto de alto falantes, controlador de limite de velocidade, controles do rádio e telefone no volante, rodas de liga leve 15”. O veículo deverá conter todos os demais equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN e estar em conformidade com todas as normas do PROCONVE (Programa de Controle de Poluição do ar por veículos Automotores). O veículo deve ser entregue devidamente emplacado e licenciado, sendo o primeiro emplacamento no Estado de Minas Gerais/MG município de Palma/MG, como veículo oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA/MG. Garantia mínima, de fábrica, de 36 (trinta e seis) meses ou 100.000 (cem mil) Km rodados, o que ocorrer primeiro; manuais de uso e Certificados/Termos de condições da garantia. | unid | 03 | 100.362,25 |
As retificações no texto não alteram a composição de valores do item, portanto, não sendo motivo de republicação do edital, mantendo-se hígido e nos mesmo prazos definidos anteriormente definidos.
As demais cláusulas já estabelecidas no Edital permanecem inalteradas.
Palma, 20 de fevereiro de 2025.
DIEGO RIBEIRO FERREIRA
Pregoeiro
2ª ERRATA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025
PROCESSO Nº 023/2025
A Comissão de Licitações, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 1.778, de 07 de janeiro de 2025, torna público para conhecimento dos interessados a ERRATA do edital de Pregão Eletrônico nº 005/2025, relativo ao Processo Administrativo nº 023/2025, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS.
FICA ALTERADO O TEXTO DOS ITENS 01 E 05 DO TERMO DE REFERÊNCIA CONFORME SEGUE:
| ITENS | DESCRIÇÃO | UNIDADE | QUANTIDADE | VALOR UNITÁRIO DE REFERÊNCIA |
| 1 | VEÍCULO 0KM, TIPO HATCH, motorização mínima de 999cc, bicombustível (flex), ano/modelo mínimo 2025/2025, cor branco, tanque de combustível com capacidade mínima de 40L, câmbio manual mínimo de 05 marchas, tração dianteira, direção elétrica ou hidráulica, controle de estabilidade e tração, porta malas com capacidade mínima de 300L, alarme anti furto, freios ABS, mínimo 04 airbags, ar condicionado, travas elétrica, vidros elétricos dianteiros e traseiros, desembaçador e limpador traseiro, computador de bordo, rádio FM/AM com entrada USB, central multimídia, capacidade para cinco passageiros, banco do motorista com regulagem de altura, banco traseiro bipartido e rebatível, espelhos retrovisores externos elétricos na cor do veículo, câmera de ré, maçanetas externas na cor do veículo, conjunto de alto falantes, controlador de limite de velocidade, controles do rádio e telefone no volante, rodas de liga leve 15”. O veículo deverá conter todos os demais equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN e estar em conformidade com todas as normas do PROCONVE (Programa de Controle de Poluição do ar por veículos Automotores). O veículo deve ser entregue devidamente emplacado e licenciado, sendo o primeiro emplacamento no Estado de Minas Gerais/MG município de Palma/MG, como veículo oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA/MG. Garantia mínima, de fábrica, de 36 (trinta e seis) meses ou 100.000 (cem mil) Km rodados, o que ocorrer primeiro; manuais de uso e Certificados/Termos de condições da garantia. | unid | 03 | 100.362,25 |
| 5 | VEÍCULO 0KM, TIPO SUV, Motorização mínima de 1.8 ou mínima de 1.3 turbo, mínimo 170cv, bicombustível (flex), ano/modelo mínimo 2025/2025, cor branco, câmbio automático, 05 lugares, 4 portas, direção elétrica ou hidráulica, tanque de combustível com capacidade mínima de 45 L, airbags do motorista e passageiro, freios ABS, ar condicionado e trava elétrica, rádio FM/AM com entrada USB, central multimídia, câmera de ré, vidros elétricos dianteiros e traseiros, bancos com encosto de cabeça para motorista e passageiros, computador de bordo, porta mala capacidade mínima de 400L, faróis de neblina, alarme antifurto. O veículo deverá conter todos os demais equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN e estar em conformidade com todas as normas do PROCONVE (Programa de Controle de Poluição do ar por veículos Automotores). O veículo deve ser entregue devidamente emplacado e licenciado, sendo o primeiro emplacamento no Estado de Minas Gerais/MG município de Palma/MG, como veículo oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA/MG. Garantia mínima, de fábrica, de 36 (trinta e seis) meses ou 100.000 (cem mil) Km rodados, o que ocorrer primeiro; manuais de uso e Certificados/Termos de condições da garantia. | unid | 01 | 196.795,50 |
As retificações no texto alteram a possível oferta de propostas, sendo republicado o Edital, definindo a nova data de realização da sessão pública do pregão em 18/03/2025 às 09:00h.
As demais cláusulas já estabelecidas no Edital permanecem inalteradas.
Palma, 25 de fevereiro de 2025.
DIEGO RIBEIRO FERREIRA
Pregoeiro
ARQUIVOS:
Edital Pregão 005-2025 - Automóveis