PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2025
PREGÃO Nº 021/2025
O MUNICÍPIO DE PALMA – MG, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, E DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
Data da sessão: 29/05/2025
Horário: 09:30h
Local: Setor de Licitações, Praça Getúlio Vargas, n.26
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM.
DO OBJETO.
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CLÍNICA GERAL PARA ATENDIMENTO NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PALMA/MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital.
OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2112, 1.500/2014 e 2.134/2023.
TERMO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N. 065/2025
PREGÃO N. 021/2025
O MUNICÍPIO DE PALMA, Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ: 17.734.906/0001-32, com sede à Praça Getúlio Vargas, n. 26, bairro Centro, Palma/MG, torna pública a presente RETIFICAÇÃO DO PREGÃO N. 021/2025, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CLÍNICA GERAL PARA ATENDIMENTO NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PALMA/MG, em face de deferimento parcial de pedido de impugnação ao Edital.
Retifica-se o presente Edital, realizando o acréscimo do item 6.10.6, com o seguinte texto:
“6.10.6 – Prova de inscrição da empresa participante no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES).”
Ficam inalterados os demais itens do edital e seus anexos, realizando a republicação do Edital com designação de nova data para realização da sessão pública do Pregão em 12/06/2025 às 09:30h, na Sala do Setor de Licitações, localizado no Paço Municipal.
Palma, 27 de maio de 2025
DIEGO RIBEIRO FERREIRA
Pregoeiro
ARQUIVOS:
Edital_Pregão_021-2025_-_Serviços_Médicos_-_RETIFICADO
