Decretos

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DECRETOS MUNICIPAIS

DECRETOS DE 2025

DECRETO N 1.800 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - REGULAMENTA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO

DECRETO N 1.798 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - ALTERA O DECRETO 1.787, USO DO ESPAÇO NO CARNAVAL

DECRETO N 1.796 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - PONTO FACULTATIVO

DECRETO N 1.795 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 -_DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PALMA PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL XAVIER VIEIRA FILHO

DECRETO N 1.794 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 -INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA

DECRETO N 1.793 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DOS GRUPOS DE DE BATE-BOLA NO CARNAVAL

DECRETO Nº 1791 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ASSUNÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 1.788 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFA DE VIDRO E SOBRE O USO DE SOM AUTOMOTIVO E MÚSICA DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE PALMA

DECRETO N•1787 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - REGULAMENTA O USO DO ESPAÇO NO MUNICÍPIO DURANTE O CARNAVAL E ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁ EVENTUAL PARA COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 1.786 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ASSUNÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 1.785 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL DE PALMA, NOS CASOS E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE DE

DECRETO Nº 1.783 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE RUAS E ESTRADAS, URBANAS E RURAIS DO MUNICIPIO DE PALMA-MG

DECRETO Nº 1782 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - ESTABELECE O NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, EXPEDIENTE E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS ORGÃOS PÚBLICOS SEDIADOS NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA

DECRETO Nº 1781 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO EM PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS DO MUNICÍPIO DE PALMA

DECRETO Nº 1780 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE PALMA, PARA FINS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL E HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER VIVOS —- ITBI, BEM COMO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E OUTROS, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS OU NÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 1779 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PALMA

DECRETO Nº 1778 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APCIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

DECRETO Nº. 1.777 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - REGULAMENTA A LEI Nº. 1.810/2023, INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PALMA, A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS INDICADORES DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº. 960/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 1775 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - ALTERA A DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DEMOCRÁTICO DE ESCOLHAS DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PALMA

: Category: Sem categoria; Published: 11 January 2025; Created: 11 January 2025

Acesso Direto

Administração 2021-2024